recuperar para o Estado o controlo dos sectores
e empresas estratégicas
PCP é a alternativa <br>à política de desastre
Para o PCP, a defesa da produção nacional, nos seus grandes ramos de actividade – agricultura e floresta, pescas, indústrias transformadoras e extractiva – sempre constituiu uma «bandeira política», uma vez que não há pátria soberana e independente sem produção material.
Em 1977, nas conclusões da Conferência Nacional do PCP «A saída da crise» pode ler-se: «O aumento de produção com a máxima utilização dos recursos nacionais é uma exigência imperativa e primeira condição para o equilíbrio da balança de pagamentos e a recuperação económica do País».
Com a política de direita prosseguida por PS, PSD e CDS, a produção nacional esteve sempre condicionada, submetida e guiada pelos interesses do grande capital nacional e estrangeiro e dos grandes grupos monopolistas, o que levou ao catastrófico endividamento externo.
Rejeitando este caminho de recuperação do capital monopolista, dos interesses dos grandes proprietários fundiários e do imperialismo, o Partido combateu e denunciou a política do PS, PSD e CDS contra a produção nacional, apresentando uma política alternativa à política de desastre total que está em curso.
Entretanto, até Dezembro deste ano, o Partido lançou a campanha nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro», com o objectivo de debater de forma integrada os eixos nucleares da política patriótica e de esquerda que o Partido apresenta ao povo português.
Até ao próximo domingo (19 de Outubro), estará em discussão a diversificação e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos indispensáveis ao apoio à economia, o aumento do investimento público e o fomento da procura interna.
Projecto nacional de emancipação e de progresso
O Partido realizou em 1977, nos dias 4 e 5 de Junho, a Conferência Nacional «A saída da crise», de onde saíram análises e propostas de ordem prática, com valor objectivo, independentemente do seu enquadramento político, assentes em estudos de fundo realizados por numerosos grupos de trabalho e publicamente discutidas em assembleias e encontros de milhares de participantes com conhecimento directo dos problemas.
Face à grave crise económica e financeira resultante da política de recuperação capitalista, latifundista e imperialista do governo PS de estão, a Conferência apresentou um «conjunto elaborado de medidas concretas sectoriais» e considerou que a situação exigia «uma política económica orientada de imediato para o aumento da produção e para a redução do défice da balança de pagamentos, mantendo as diversas estruturas económicas existentes, com o seu peso e a sua dinâmica própria», «a redução de importações e aumento de exportações», «a produção nacional de produtos importados», «o estímulo aos ingressos externos» e «uma política de austeridade» que entendia ser «compatível com o melhoramento do nível de vida das massas populares».
«Com a garantia das conquistas da revolução e com o empenhamento das massas trabalhadoras é possível vencer as dificuldades económicas e financeiras actuais e iniciar uma fase de desenvolvimento que assegure o bem-estar e a liberdade do povo português e a independência nacional», assegurou Álvaro Cunhal, secretário-geral do PCP.
Vencer a crise
De grande importância – entre inúmeras conferências, campanhas, debates, em iniciativas nacionais e regionais – foi também a Conferência Nacional «A via de desenvolvimento para vencer a crise», de 1985, que se realizou em 30 e 31 de Março. Nos materiais da Conferência são apontadas «três grandes linhas para a recuperação e o desenvolvimento»: o aumento da produção nacional, o saneamento financeiro e o melhoramento das condições de vida dos trabalhadores e do povo em geral. E dentro destas linhas definia-se uma política industrial, uma política agrícola, uma política financeira, bancária, de crédito, orçamental e cambial.
Emancipação e progresso
Em 2007 o Partido apresenta «Outro rumo, nova política, ao serviço do povo e do País». Nesta Conferência Nacional, o PCP assumiu, perante a classe operária, os trabalhadores e o povo, «o firme compromisso de um projecto nacional de emancipação e de progresso, capaz de respeitar direitos e garantias dos trabalhadores, e prosseguir uma política de elevação das condições de vida do povo português».
O «crescimento económico, através da intensificação e significativo crescimento do investimento público, da ampliação do mercado interno e do aumento da produtividade e da competitividade» e «defesa e valorização do aparelho produtivo nacional, afirmando-o como motor da economia nacional», foram dois dos objectivos definidos na acção.
«Portugal não pode esperar que a crise e os graves problemas que o País enfrenta se dissolvam por si ou fiquem à espera das mesmas e repisadas soluções de sucessivos governos dos últimos anos. A política de direita já demonstrou que não está em condições de resolver os problemas nacionais», afirmou Jerónimo de Sousa, na intervenção de encerramento da Conferência.
Resistência e luta
No quadro do Programa do PCP «Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal», destaca-se, de igual forma, o amplo trabalho realizado sobre os mais diversificados temas e sectores económicos e sociais, materializado em inúmeras iniciativas de debates e iniciativas legislativas, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, mas também o papel insubstituível do Partido na organização e no apoio à resistência e luta dos trabalhadores, dos agricultores, dos pescadores, dos pequenos empresários, do povo português, contra as políticas de direita e as malfeitorias de sucessivos governos, destruindo Abril e as suas conquistas, verdadeiras infra-estruturas materiais, jurídicas, cívicas, base segura para a construção de um Portugal democrático e desenvolvido, independente e próspero.
